Por que as compras de janeiro exigem atenção redobrada
Os direitos do consumidor nas compras de janeiro merecem atenção especial porque esse período concentra liquidações, saldões e queima de estoque. Muitas lojas oferecem grandes descontos, porém nem todas respeitam as regras do Código de Defesa do Consumidor. Por isso, conhecer seus direitos evita prejuízos e frustrações logo no início do ano.
Além disso, o consumidor costuma comprar por impulso após as festas, o que aumenta pedidos de troca, cancelamento e reembolso.
Liquidações de janeiro: o que a loja deve cumprir
Mesmo em liquidação, a loja precisa cumprir todas as obrigações legais. O desconto não elimina direitos. Portanto:
- o produto deve funcionar corretamente;
- a oferta deve informar preço real e desconto verdadeiro;
- o prazo de entrega precisa ser claro;
- a loja deve honrar o que prometeu na propaganda.
Quando o fornecedor anuncia uma condição específica, ele precisa cumprir exatamente o que divulgou. Caso contrário, o consumidor pode exigir a oferta ou cancelar a compra.
Trocas em janeiro: quando o consumidor tem direito
Muitas lojas restringem trocas em liquidação. Entretanto, a regra muda quando existe defeito. Nesses casos, o consumidor sempre tem direito à troca ou ao reembolso.
Já nas compras online, o consumidor pode usar o direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento do produto. Além disso, a loja deve devolver o valor integral, incluindo frete.
Para entender melhor como exigir seus direitos, você pode consultar o Indeniza Consumidor
Reembolso: quando e como deve acontecer
Quando o consumidor cancela uma compra válida, o reembolso deve ocorrer sem demora. A loja precisa devolver:
- o valor do produto;
- o valor do frete;
- taxas eventualmente cobradas.
Se o pagamento ocorreu no cartão, o estorno deve aparecer na fatura. Já no PIX, o valor deve retornar diretamente à conta do consumidor.
Propaganda enganosa em saldões de janeiro
Pois algumas lojas aumentam preços antes da liquidação para simular descontos. Essa prática caracteriza propaganda enganosa. Quando isso acontece, o consumidor pode denunciar, cancelar a compra ou exigir reparação.
O escritório Brocanello & Daroz Advogados acompanha decisões recentes sobre abusos em promoções e defesa do consumidor
Como agir se surgir um problema
Para se proteger, siga estes passos:
- guarde comprovantes de compra;
- salve prints da oferta;
- registre protocolos de atendimento;
- anote prazos informados;
- formalize reclamações por escrito.
Se a loja não resolver, você pode buscar o Procon ou orientação jurídica especializada.
Conclusão
Os direitos do consumidor nas compras de janeiro garantem proteção mesmo em liquidações. Quando você conhece as regras sobre trocas, reembolso e propaganda, consegue comprar com mais segurança e evitar prejuízos logo no início do ano.
