Seja por condições climáticas desfavoráveis ou reajustes repentinos, imprevistos nas viagens aéreas podem ocorrer. Portanto, conhecer as obrigações da companhia aérea é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados. Aqui está o que a empresa deve cumprir em diferentes situações:
1. Fornecimento de Assistência Material
Quando ocorre um atraso ou cancelamento de voo, a companhia aérea deve oferecer assistência material conforme o tempo de espera. Se a espera for superior a 1 hora, a empresa deve disponibilizar acesso à internet ou telefone. Além disso, após 2 horas, você tem direito a uma refeição. Caso o atraso ultrapasse 4 horas, a companhia deve fornecer hospedagem adequada. Dessa forma, a empresa assegura que suas necessidades básicas sejam atendidas enquanto você aguarda.
2. Auxílio para Gastos Emergenciais com Bagagem Extraviada
No caso de extravio de bagagem fora do aeroporto de seu domicílio, você tem direito a uma compensação financeira imediata. Este valor deve cobrir a compra de itens de primeira necessidade, como roupas e produtos de higiene pessoal. Assim, a companhia aérea minimiza os inconvenientes causados pela falta de sua bagagem.
3. Prestação de Informações
A companhia aérea também deve fornecer informações claras e precisas sobre todas as taxas cobradas, documentos necessários, horários de voos e suas alterações, local de embarque, exigências de visto ou vacina, e a possibilidade de ressarcimento em caso de imprevistos. Em consequência, você poderá planejar sua viagem com mais segurança e evitar surpresas desagradáveis.
4. Assistência aos Passageiros com Necessidades Especiais (PNAE)
Além disso, a empresa deve oferecer atendimento prioritário e adequado para passageiros com necessidades especiais. Isso inclui faixas identificadoras, balcões apropriados para cadeirantes e locais adequados no avião. Ademais, a companhia deve disponibilizar funcionários para auxiliar deficientes durante o embarque e desembarque. Portanto, a companhia garante que todos os passageiros tenham um embarque e desembarque confortáveis.
5. Reclamações e Ressarcimento
Se a companhia aérea não cumprir suas obrigações, você pode registrar uma reclamação junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Além disso, você tem o direito de buscar ressarcimento pelos danos sofridos, seja por meio de acordos diretos ou ações judiciais. Portanto, é crucial manter-se informado e saber como proceder para garantir seus direitos.
Manter-se informado sobre as obrigações da companhia aérea pode ajudar a evitar problemas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Se precisar de orientação sobre como lidar com imprevistos em viagens, entre em contato com um de nossos especialistas para uma assistência personalizada.
