A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde pode ser um grande problema para os beneficiários. Quando um tratamento necessário é recusado, o paciente pode se sentir desamparado. Neste artigo, abordaremos quais medidas podem ser tomadas para garantir o atendimento adequado.
O Que Diz a Lei Sobre os Planos de Saúde e Cobertura?
Contudo, os planos de saúde devem seguir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pois, segundo a legislação, os procedimentos listados no rol da ANS são de cobertura obrigatória. Em suma importância, caso um plano de saúde negue um tratamento incluído nessa lista, o beneficiário pode contestar a decisão.
Motivos Comuns para a Negativa de Cobertura
As recusas dos planos de saúde podem ocorrer por diversos motivos, como:
- Tratamento não incluso no rol da ANS;
- Falta de cumprimento do período de carência;
- Indicação de um procedimento considerado experimental.
Pois em qualquer um desses casos, o beneficiário tem direito a questionar a negativa e buscar alternativas.
Como Contestar a Negativa do Plano de Saúde?
Se seu plano de saúde negou um tratamento, siga estas etapas:
- Solicite a justificativa por escrito – O plano deve informar o motivo da recusa de forma detalhada.
- Consulte um especialista – Médicos e advogados podem orientar sobre a melhor forma de recorrer.
- Registre uma reclamação na ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir em casos de negativa indevida.
- Busque a via judicial – Se necessário, acione a Justiça para garantir o atendimento.
Direitos do Paciente e Medidas Legais
Pois os beneficiários dos planos de saúde têm direitos garantidos por lei. Contudo, se um procedimento essencial for negado, é possível ingressar com uma ação judicial solicitando uma liminar para garantir o tratamento imediato.
Além disso, manter registros detalhados de exames, laudos médicos e trocas de comunicação com o plano de saúde fortalece qualquer contestação.
Conclusão
A negativa de cobertura pode ser frustrante, mas existem alternativas para reverter essa situação. Todavia, conhecer os direitos e agir de maneira estratégica são passos essenciais para garantir o acesso ao tratamento necessário.
