Introdução
A Black Friday é uma das datas mais esperadas pelos consumidores. As promoções oferecem produtos com desconto que parecem irresistíveis, mas é essencial conhecer seus direitos antes de finalizar uma compra. Mesmo com preços reduzidos, o Código de Defesa do Consumidor assegura que você está protegido. Confira, a seguir, quais são esses direitos e como garantir que sua experiência de compra seja segura.
1. Garantia de Qualidade em Produtos com Desconto
Comprar produtos com desconto não significa abrir mão da qualidade. De acordo com a lei, o fornecedor deve garantir que o item seja funcional e esteja em bom estado, exceto quando o desconto for claramente motivado por defeitos. Nesse caso, o problema deve ser informado previamente.
Por exemplo, se você adquirir um produto em promoção devido a um arranhão ou embalagem danificada, o defeito deve ser explicado antes da compra. Caso contrário, você tem o direito de exigir a troca ou reparação.
2. Garantia e Trocas Também Valem para Produtos em Promoção
Produtos com desconto têm as mesmas regras de garantia aplicadas a itens vendidos fora de promoção. Para bens duráveis, o prazo é de 90 dias, enquanto para bens não duráveis, o prazo é de 30 dias. Além disso, o consumidor pode acionar a garantia contratual ou estendida, caso tenham sido oferecidas no momento da compra.
Se o produto apresentar defeito, o fornecedor tem até 30 dias para realizar o reparo. Caso isso não ocorra, o consumidor pode solicitar a troca, reembolso ou abatimento proporcional no preço.
3. Direito ao Arrependimento em Compras Online
Ao comprar produtos com desconto pela internet, você tem o direito de arrependimento garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que, em até 7 dias após o recebimento do produto, é possível devolvê-lo sem justificar o motivo. Nesse caso, o reembolso deve ser integral, incluindo o valor do frete.
Essa regra não se aplica a compras realizadas em lojas físicas, portanto, fique atento à política de troca do estabelecimento.
4. Fique Atento a Ofertas Enganosas
Durante a Black Friday, práticas como “metade do dobro” (aumento de preços antes da promoção) são comuns. Portanto, pesquise os valores dos produtos com antecedência e utilize ferramentas de monitoramento de preços. Assim, você garante que o desconto é real.
Além disso, desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado. Golpistas frequentemente utilizam esses valores para atrair consumidores e roubar informações ou dinheiro.
5. Exija a Nota Fiscal do Produtos com Desconto
Independentemente do valor ou do desconto, a emissão da nota fiscal é obrigatória. Ela é essencial para acionar a garantia, realizar trocas ou até mesmo registrar reclamações no Procon. Sem a nota, suas chances de reivindicar direitos ficam limitadas.
Conclusão
Comprar produtos com desconto durante a Black Friday pode ser vantajoso, mas é essencial conhecer seus direitos para evitar problemas. Garantia, qualidade e transparência são obrigações de todo fornecedor, mesmo em promoções. Com atenção e planejamento, você aproveita as ofertas sem preocupações.
